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Licença casamento: quantos dias são pela CLT e como encaixar a lua de mel

Licença casamento: pela CLT são até 3 dias consecutivos, 9 para professores e 8 para servidores federais. Veja como contar os dias e somar férias para a lua de mel.

6 min de leituraPor Equipe tudocasamento

Foto: Mockaroon / Unsplash

Neste guia

Pela CLT, quem tem carteira assinada pode faltar até 3 dias consecutivos em virtude do casamento, sem desconto no salário (art. 473, II). Professores têm 9 dias (art. 320, §3º) e servidores públicos federais, 8 dias consecutivos (Lei 8.112/1990, art. 97, III, a). É a chamada licença gala.

Três dias quase nunca bastam para uma lua de mel. Por isso a maioria dos casais soma a licença com as férias, e esse encaixe precisa ser combinado com a empresa com pelo menos 30 dias de antecedência.

Resumo

A licença casamento é de até 3 dias consecutivos para quem é CLT, 9 dias para professores e 8 dias para servidores federais. Servidores estaduais e municipais seguem o estatuto de cada ente, e convenções coletivas podem dar mais dias. Para uma viagem mais longa, emende a licença com um período de férias de pelo menos 14 dias, que pode ser fracionado desde 2017.

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Quantos dias de licença casamento cada um tem

Licença casamento por tipo de vínculo

Empregado com carteira assinada (CLT)

Dias
Até 3 dias consecutivos
Base legal
CLT, art. 473, II

Professor (CLT)

Dias
9 dias
Base legal
CLT, art. 320, §3º

Servidor público federal

Dias
8 dias consecutivos
Base legal
Lei 8.112/1990, art. 97, III, a

Servidor estadual ou municipal

Dias
Varia
Base legal
Estatuto do estado ou do município

Autônomo, MEI ou PJ

Dias
Não há licença remunerada
Base legal
Sem vínculo de emprego
Convenções e acordos coletivos podem garantir mais dias que a lei. Confira a convenção da sua categoria e o RH.

Para o professor, a CLT diz que não serão descontadas, no decurso de 9 dias, as faltas por motivo de gala. Para o servidor federal, a lei fala em ausentar-se do serviço, sem prejuízo, por 8 dias consecutivos.

Os 3 dias são úteis ou corridos?

A CLT diz "até 3 dias consecutivos" e não define se são úteis ou corridos. A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS) explica que a lei fala em dia de serviço: o empregado pode deixar de comparecer em dias em que normalmente trabalharia. Quem trabalha de segunda a sexta e casa num sábado costuma usar a licença de segunda a quarta.

Como a contagem não está escrita na lei, ela varia. Antes de marcar a viagem, pergunte ao RH como a empresa conta e se a convenção coletiva da categoria diz algo diferente. Leve a certidão de casamento, que comprova o motivo da falta.

Como juntar licença casamento e férias

Desde a reforma trabalhista de 2017, as férias podem ser divididas em até três períodos, com a concordância do empregado: um deles com pelo menos 14 dias corridos e os outros com pelo menos 5 dias cada (CLT, art. 134, §1º). Três regras pesam no planejamento:

  • As férias não podem começar nos dois dias que antecedem um feriado ou o dia de repouso semanal (art. 134, §3º). Para quem folga no domingo, isso exclui sexta e sábado.
  • A empresa avisa as férias por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência (art. 135). Peça as datas assim que o casamento estiver marcado.
  • A época das férias é a que melhor atende o empregador (art. 136). A licença casamento é direito garantido, mas as férias logo depois dela dependem de acordo com a empresa.

Exemplo: casamento no sábado, 12 de junho de 2027

Licença casamento (segunda a quarta)

Datas
14 a 16 de junho
Dias
3

Férias (começando numa quinta)

Datas
17 a 30 de junho
Dias
14

Volta ao trabalho

Datas
Quinta, 1º de julho

Dias livres para viajar, de domingo a quarta

Datas
13 a 30 de junho
Dias
18
Exemplo nosso, para quem trabalha de segunda a sexta e folga no domingo, com a licença contada em dias de trabalho. Datas e dias da semana conferidos no calendário de 2027.

As férias começam numa quinta, fora dos dois dias antes do domingo, e o período de 14 dias cumpre o mínimo da lei. Com isso, o casal ganha 18 dias de viagem a partir do dia seguinte à festa.

Como planejar a lua de mel em volta da licença

  1. Peça as férias cedo. Com a data do casamento definida, combine com o gestor. O aviso formal precisa sair 30 dias antes.
  2. Confira os dois calendários. Se só um dos dois tem licença maior (servidor federal ou professor), a viagem segue os dias de quem tem menos.
  3. Some os custos com a viagem já desenhada. O guia de quanto custa uma lua de mel mostra como fazer a conta de passagem, hotel e diárias.
  4. Deixem os convidados ajudarem. Com as datas e o destino definidos, a viagem pode virar presentes da lista: passagens, noites de hotel, passeios.

No tudocasamento

Com as datas da viagem fechadas, vocês podem transformar a lua de mel em presentes da lista: um para as passagens, outro para as noites de hotel, outro para o jantar especial. Cada presente tem nome, foto e valor, e vários convidados podem contribuir para o mesmo item. O convidado paga por Pix ou cartão, sem criar conta, e o dinheiro cai na conta Mercado Pago do casal. A calculadora de lua de mel faz a conta da viagem e já monta esses presentes.

Como as cotas funcionam na prática, com exemplos de valores, está no guia de cotas de lua de mel.

Perguntas frequentes

Quantos dias de licença casamento a CLT dá?

Até 3 dias consecutivos, sem desconto no salário (CLT, art. 473, II). Convenções coletivas podem garantir mais.

A licença casamento conta a partir do dia do casamento?

A lei não diz o dia de início. O entendimento citado pela Escola Judicial do TRT4 é que a licença cobre os dias em que a pessoa trabalharia. Quem casa no sábado e folga no fim de semana costuma usar a licença de segunda a quarta. Confirme com o RH.

Professor tem quantos dias de licença casamento?

Nove dias. A CLT diz que, no decurso de 9 dias, não são descontadas as faltas por motivo de gala (art. 320, §3º).

Quantos dias de licença casamento tem o servidor público?

O servidor federal tem 8 dias consecutivos (Lei 8.112/1990, art. 97, III, a). Servidores estaduais e municipais seguem o estatuto de cada ente.

Casamento no civil e no religioso dá direito a duas licenças?

A lei fala em casamento, sem prever duas licenças para o mesmo casamento. Se o civil e a festa forem em datas diferentes, combine com o RH em qual delas usar os dias.

Dá para emendar a licença casamento com as férias?

Dá, se a empresa concordar com as datas das férias. Peça com antecedência, porque o aviso de férias precisa sair 30 dias antes.

Fontes

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